O Direito de Trânsito no Brasil passou por diversas transformações ao longo dos anos, muitas delas impulsionadas por acidentes e situações emblemáticas que chocaram a opinião pública. Estes casos serviram como catalisadores para reformas legislativas, endurecendo penalidades e aumentando a segurança viária. Neste artigo, analisamos alguns dos casos mais marcantes
Introdução Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando você acredita que a penalidade é injusta. Entender como recorrer de multas e o que fazer em caso de suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é essencial para garantir seus direitos. Neste artigo, vamos explorar
O trânsito brasileiro é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece não apenas infrações administrativas, mas também crimes de trânsito. Esses crimes podem resultar em penalidades severas, incluindo prisão, multa e suspensão do direito de dirigir. Neste artigo, abordaremos os principais crimes de trânsito, suas penalidades e a
Introdução A abordagem de motoristas em blitze de trânsito é uma prática comum nas operações de fiscalização realizadas pelas autoridades competentes. No entanto, muitos motoristas desconhecem seus direitos e deveres durante essa abordagem. O presente artigo tem como objetivo esclarecer quais são os direitos do motorista ao ser abordado em
O princípio da vulnerabilidade é um dos pilares do Direito do Consumidor, consagrado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Ele parte do reconhecimento de que o consumidor está em posição de desvantagem em relação ao fornecedor, seja em termos técnicos, econômicos ou jurídicos. Tal princípio orienta diversas
Introdução O transporte aéreo de passageiros envolve uma relação de consumo e, consequentemente, está sujeito às normativas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e de tratados internacionais, como a Convenção de Montreal. Contudo, existem diversas situações nas quais o passageiro pode enfrentar
