Introdução No primeiro artigo desta série, explicamos que a simples ausência de carteira assinada não é suficiente para definir a natureza de uma relação profissional. Também vimos que ser contratado como autônomo, MEI, PJ, freelancer ou prestador de serviços não significa, automaticamente, que existe uma relação de emprego — assim
Introdução No primeiro artigo desta série, apresentamos uma questão que ainda gera enorme confusão entre trabalhadores brasileiros: ser trabalhador autônomo significa não possuir nenhum direito trabalhista? A resposta exige cuidado. O trabalhador verdadeiramente autônomo não é, simplesmente, alguém que trabalha sem carteira assinada. Autonomia é uma característica da própria relação
Introdução Durante muito tempo, o trabalhador brasileiro ouviu a mesma frase: “Quem é autônomo não tem direitos trabalhistas.” Essa ideia foi repetida tantas vezes que passou a ser encarada como uma verdade absoluta. Motoristas agregados, caminhoneiros, representantes comerciais, entregadores, prestadores de serviços, profissionais liberais, freelancers, trabalhadores cadastrados como MEI e
