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Introdução Nas três primeiras partes desta série, analisamos o que caracteriza o trabalho autônomo, quais sinais podem indicar que a autonomia existe apenas no contrato e quais direitos podem ser discutidos quando a Justiça reconhece uma relação de emprego. Agora chegamos a uma etapa extremamente prática: Como o trabalhador pode

Introdução Nas duas primeiras partes desta série, construímos a base necessária para compreender uma questão que costuma gerar muita confusão: ser contratado como autônomo não significa automaticamente ser empregado, mas também não significa que o contrato de prestação de serviços seja suficiente para afastar qualquer discussão trabalhista. A realidade da

Introdução No primeiro artigo desta série, explicamos que a simples ausência de carteira assinada não é suficiente para definir a natureza de uma relação profissional. Também vimos que ser contratado como autônomo, MEI, PJ, freelancer ou prestador de serviços não significa, automaticamente, que existe uma relação de emprego — assim